A pandemia de coronavírus trouxe diversas dúvidas para os consumidores em vários aspectos do dia a dia, desde consultas médicas até o pagamento de mensalidades escolares. Essas questões foram amplamente discutidas no jornal Bom Dia Rio, com a participação do diretor de relações institucionais e mídia da PROTESTE, Henrique Lian, que esclareceu pontos essenciais para garantir os direitos dos consumidores. Vamos entender cada um desses temas com atenção.
Como garantir segurança e direitos em tempos de crise? Quais são as regras para consultas virtuais? E como agir diante de preços abusivos em produtos essenciais? Essas e outras perguntas merecem respostas claras e objetivas para minimizar impactos na rotina dos consumidores durante a pandemia.
Consultas médicas online: o que você precisa saber
A telemedicina, modalidade de atendimento remoto por videoconferência ou outras tecnologias, foi autorizada temporariamente pelo Ministério da Saúde para reduzir a pressão sobre hospitais e clínicas. Este formato permite que pacientes realizem consultas sem sair de casa, evitando a exposição ao vírus.
É fundamental que todas as consultas virtualmente realizadas sejam registradas com dados precisos, como data, hora, tecnologia utilizada e identificação do profissional responsável, incluindo seu registro no Conselho Regional de Medicina. Essa documentação assegura a transparência e validade do atendimento.
Além disso, a consulta médica virtual pode ser cobrada normalmente, e o consumidor deve exigir a emissão da nota fiscal eletrônica, garantindo o direito à prestação de contas. Esteja atento para não aceitar atendimentos ilegais ou que não forneçam comprovantes.
Preços abusivos: como evitar e denunciar
O cenário do coronavírus gerou aumento repentino na busca por produtos essenciais, como álcool gel, máscaras e medicamentos. Infelizmente, muitos comerciantes passaram a praticar preços abusivos, elevando valores de forma injustificada, principalmente em estabelecimentos menores e menos fiscalizados.
Para fugir dessas armadilhas, recomenda-se realizar pesquisas de preço pela internet, buscando ofertas confiáveis e com procedência garantida. Comprar em locais estabelecidos e evitar a venda clandestina são cuidados importantes para proteger o bolso e a saúde.
Supermercados e farmácias estão autorizados a limitar a quantidade de produtos vendidos por cliente, uma medida conhecida como racionamento, que ajuda a evitar a falta de itens essenciais para a maioria dos consumidores.
Cancelamentos e reembolsos: o que fazer
Diante das restrições para conter a pandemia, muitos eventos, viagens e serviços tiveram que ser cancelados. Segundo o Direito do Consumidor e o Direito Civil, os consumidores têm direito ao ressarcimento nesses casos.
No entanto, a crise trouxe dificuldades financeiras para várias empresas, que podem não ter recursos para devoluções imediatas. Por isso, é essencial que haja flexibilidade, com negociações para parcelar ou postergar os reembolsos.
O governo está atuando para padronizar estas devoluções em setores específicos, como o aéreo e de eventos, mas o contato direto e a negociação entre consumidor e empresa são essenciais para resolver a situação de forma justa para ambos.
Mensalidade escolar durante a pandemia: direitos e deveres
As mensalidades escolares continuam a ser cobradas, pois correspondem a uma anuidade contratada para a oferta do serviço educacional. As escolas possuem custos fixos, como pagamento de professores e manutenção, que precisam ser honrados mesmo com o ensino remoto.
Algumas instituições têm oferecido descontos quando não há obrigação de cumprir carga horária presencial, enquanto outras reformularam o ensino para versões totalmente virtuais, investindo em plataformas e metodologias adequadas.
Os pais podem e devem solicitar a planilha detalhada de custos às escolas e buscar negociações, preferencialmente em grupo, para encontrar soluções que atendam às necessidades de todos durante o período de restrições.